Processo 278006/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2003 08:47
Autuado em 28/05/2003 08:47
Oficio de encaminhamento 001/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 761/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   761/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2006 Acórdão   761/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA IZABEL LOPEZ SANTOS SOUZA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2005 10:33 do Protocolo nº 261291/05, referente documentos de fls.93 à 95.
20/05/2005 13:51 do Protocolo nº 197992/05, referente prorrogação de prazo (fls.091).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 761/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2006 10:39 DP Processo em remessa externa
19/05/2006 10:59 DP  
15/05/2006 11:08 S2C  
17/02/2006 11:39 GCFAMG  
07/02/2006 11:59 DP  
01/07/2005 16:31 SMPjTC Parecer nº 1215/2006 - aprovação
14/04/2005 11:31 DAT Instrução nº 2475/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
21/01/2005 15:39 DG  
20/10/2003 17:55 SMPjTC Despacho nº 33/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
28/05/2003 08:47 DAT Instrução nº 5542/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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